sexta-feira, 6 de abril de 2018

OPINIÃO - O ASSASSINATO DAS LIDERANÇAS POPULARES NO BRASIL COLÔMBIA


André de Paula

O Brasil virou Colômbia. As instituições estão absolutamente desmoralizadas. Executivo dirigido por um golpista corrupto, com o mais baixo índice de aprovação de todos os tempos, subordinado às Forças Armadas que dão declarações pregando a volta da Ditadura Militar e realizando uma intervenção no Rio de Janeiro, nos bairros pobres, como teste para aplicar no Brasil, já que a violência se encontra generalizada. As Forças Armadas em nada se posicionaram na entrega do nosso Petróleo, de mão beijada, da nossa água, das florestas, do nióbio, enfim, de nossa soberania. O General Villas Bôas, Comandante do Exército, inclusive, cometeu crime em flagrante ao pregar a intervenção militar, caso Lula não fosse preso, uma vez que militar da ativa não pode externar posição política, já que isso contraria o Código Militar e se constitui afronta à Constituição brasileira. Passou ele por cima da autoridade do Presidente da República ao qual deveria estar subordinado e, por isso, devia ter sido preso.

Pretende, ainda, o Executivo, caso consiga mudar sua imagem, aprovar a Reforma da Previdência que será, na verdade, a volta, definitiva, à escravidão moderna. O Poder Judiciário, absolutamente, desmoralizado, cheio de mordomias, decidindo de acordo com os interesses da Casa Grande e da Casa Branca, sem nenhum controle externo, e tendo um Legislativo, absolutamente controlado pelo Capital, tornando nossas eleições uma das farsas mais grotescas do mundo.

Na verdade, o país é controlado, em grande parte, pelo tráfico de drogas, milícia, polícia corrupta. Lamentavelmente, há um impressionante número de lideranças populares eliminadas demonstrando que os assassinatos da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, não é um caso isolado. São trinta as lideranças assassinadas no Brasil em curto espaço de tempo, entre 16/02/2016 até hoje, podemos mencionar:

Sávio de Oliveira, 25/03/2018, membro da União da Juventude Socialista de Maricá – RJ;
Matheus Bittencourt, 25/03/2018, membro da União da Juventude Socialista de Maricá – RJ;
Marco Jhonata, 25/03/2018, membro da União da Juventude Socialista de Maricá – RJ;
Matheus Baraúna, 25/03/2018, membro da União da Juventude Socialista de Maricá – RJ;
Patrick da Silva Diniz, 25/03/2018, membro da União da Juventude Socialista de Maricá – RJ;
Paulo Sérgio Almeida Nascimento, 13/03/2018 – Líder comunitário no Pará ;
Márcio Oliveira Matos, 26/01/2018 – Líder do MST na Bahia ;
Leandro Altenir Ribeiro Ribas, 19/01/2018 – Líder Comunitário no RS ;
Jefferson Marcelo, 04/01/2018, Líder comunitário no RJ ;
Carlos Antônio dos Santos, 08/02/2018 – Líder movimento agrário em Mato Grosso ;
José Raimundo da Mota de Souza Júnior 13/07/2017 – Líder quilombola/MST na Bahia;
Eraldo Lima Costa e Silva, 20/06/2017 – Líder MST no Recife – assassinado
George de Andrade Lima Rodrigues, 23/02/2018 – Líder comunitário no Recife ;
Luís César Santiago da Silva, 15/04/2017 – Líder sindical no Ceará ;
José Bernardo da Silva, 27/04/2016 – Líder do MST em Pernambuco ;
Paulo Sérgio Santos, 08/07/2014 – Líder quilombola na Bahia ;
Rosenildo Pereira de Almeida (Negão), 08/07/2017 – Líder comunitário/MST ;
Jair Cleber dos Santos, 24/09/2017 – Líder movimento agrário no Pará ;
Simeão Vilhalva Cristiano Navarro, 01/09/2015 – Líder indígena no Mato Grosso ;
Fabio Gabriel Pacifico dos Santos, 19/09/2017 – Líder quilombola na Bahia ;
Valdenir Juventino Izidoro, (lobo), 04/06/2017 – Líder camponês em Rondônia ;
Almir Silva dos Santos, 08/07/2016 – Líder comunitário no Maranhão ;
José Conceição Pereira, 14/04/2016 – Líder comunitário no Maranhão ;
Waldomiro costa Pereira, 20/03/2017 – Líder MST no Pará ;
Valdemir Resplandes, 09/01/2018 – Líder MST no Pará ;
Clodoaldo dos Santos, 15/12/2017 – Coordenador SOS Emprego em Sergipe ;
João Natalício Xukuru-Kariri, 19/10/2016 – Líder indígena em Alagoas ;
Edmilson Alves da Silva, 16/02/2016 – Líder comunitário em Alagoas ;

Somente nos três primeiros meses do ano de 2018,  cento e cinquenta pessoas no Estado do Rio de Janeiro foram assassinadas, entre elas, 28 policiais sob a motivação da guerra às drogas, tendo a maioria entre 16 e vinte anos e sendo negros, pobres e favelados.

A prisão política volta à tona com a criminosa condenação do Almirante Othon, a mando dos Estados Unidos, por tentar construir um submarino atômico para a nossa defesa e o encarceramento do padre Amaro de Anapu, no Pará, por lutar pela defesa da Amazônia e a Reforma Agrária. Isso sem falar na ordem de encarceramento do ex-presidente Lula antes de esgotados todos os recursos jurídicos previstos o que viola frontalmente o ordenamento jurídico de nosso país.

Para mudar esta situação, temos que acabar com os privilégios das elites, a lavagem de dinheiro e o tráfico de drogas feitos pelos grandes capitalistas. Urge uma tomada das ruas, preparando uma Greve Geral para exigir uma constituinte além dos partidos, com representantes dos movimentos populares e sindicais organizados para a completa reforma de nossas instituições falidas.

André de Paula é advogado da FIST-Frente Internacionalista dos Sem Teto e membro da Anistia Internacional


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sexta-feira, 23 de março de 2018

OPINIÃO - A DEMOCRÁTICA ELEIÇÃO CUBANA




André de Paula

Ao contrário da farsa eleitoral que nos obriga no Brasil a votar, onde de uma maneira ou de outra sempre prevalecem os interesses das elites, embora com resistência daqueles que praticam a desobediência civil não votando, ou mesmo votando nulo ou branco que representam quase a metade dos eleitores, a eleição cubana que acontece de cinco em cinco anos se reveste no que há de mais avançando em termos de democracia participativa.

Enquanto no Brasil os partidos maiores têm mais propaganda, mesmo nos horários gratuitos, resultando que no Congresso Nacional tenham duzentos grandes empresários contra quarenta e seis trabalhadores, nove agricultores e nenhum indígena, em Cuba o voto não é obrigatório, os candidatos são escolhidos nos bairros, em plenárias abertas, ganham os mesmos salários que recebem no exercício de suas profissões, o horário e propaganda são iguais para todos, com destituição daqueles que não cumprem as promessas de campanha.

O candidato deve ter mais de 50% dos votos válidos emitidos na circunscrição que representa, caso isto não aconteça, a vaga fica aberta até que se realize nova eleição chamada especialmente pelo Conselho de Estado.

Os requisitos para que alguém seja candidato estão vinculados a sua participação na comunidade. Há que ser atuante. Não é o poder financeiro quem comanda, tampouco é o partido comunista quem apresenta os candidatos. Quem comanda tudo é a população.

Dos 605 deputados eleitos, cerca de 53% são mulheres, o que converte a Assembleia Nacional Cubana no segundo parlamento com mais mulheres eleitas depois da Bolívia. Além disso, 40,6% dos parlamentares possuem menos de cinquenta anos e 13% são jovens de menos de 35 anos. A composição racial é, também, das mais democráticas com cerca de 40,5% de negros. Pelo menos 47% dos deputados eleitos são frutos das assembleias de base de cada bairro. Tudo feito de forma voluntária, sem qualquer tipo de pressão. As pessoas escolhidas são a própria representação do povo. Participaram das eleições, fiscalizadas pelas crianças, 82,9% dos eleitores. Verdadeiramente, um grande sucesso.  Cerca de 7,3 milhões de cubanos participaram das eleições da Assembleia Nacional do Poder Popular e das Assembleias Provinciais, sendo o total de 8,9 milhões os cubanos que estavam habilitados a votar. Pela primeira vez as pessoas que estavam fora do seu domicílio puderam votar e esses votos não estão somados aos números aqui divulgados. Os votos brancos diminuíram. Foram de apenas 4% contra 4,6% em 2013. Os votos nulos somaram 1% e se mantiveram estáveis. Ressalte-se que a oposição cubana fez campanha pelo voto nulo ou branco. A abstenção chegou ao número de 17% apenas.

Apesar do voto não ser obrigatório, os processos cubanos registram participação eleitoral muito acima da média dos países do continente americano. Na Colômbia, por exemplo, o índice de participação ficou em 45%. Nos Estados Unidos, onde há a ditadura de dois partidos, menos de 30% das pessoas participam.

A seleção dos candidatos que participam da eleição nacional, começa na base com uma assembleia de vizinhos, o que envolve a participação do povo desde a primeira etapa até a escolha dos candidatos. A eleição será realizada em três etapas: a primeira foi em novembro do ano passado quando os delegados do núcleo de base foram eleitos. Quase a metade dos candidatos a parlamentares saíram desta 1ª etapa. Neste mês de março ocorreu a segunda etapa com a eleição dos deputados à Assembleia Nacional do Poder Popular e mil e duzentos delegados das quinze Assembleias Provinciais (estados). A terceira e última etapa será realizada em abril, com a eleição do Conselho de Estado da Assembleia Nacional e do Presidente do Conselho que também será o Presidente do país que, sabemos, não terá Raul Castro como candidato.

É por esta participação popular que Cuba consegue extraordinário avanço no campo da educação, saúde e solidariedade, inclusive auxiliando países do mundo inteiro com médicos e descobertas espetaculares como as vacinas contra o câncer de pulmão, hepatite B, ritinose pigmentária ocular, vitiligo, além do energético natural PPG feito da cana de açúcar.


André de Paula é a advogado da FIST-Frente Internacionalista dos Sem Teto e membro da Anistia Internacional


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segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

OPINIÃO - AS FORÇAS ARMADAS DEFENDEM A SOBERANIA NACIONAL?


                                                                                                                 


                                                                  André de Paula


Nossas riquezas, como o petróleo, nióbio e água estão sendo entregues em sucessivos governos e, principalmente agora, no governo ilegítimo de Temer.

O que fizeram as forças armadas para coibir estes crimes de lesa-pátria?

Na última rodada de leilão do petróleo, por exemplo (na verdade, doação dissimulada), algumas gigantes que apoiaram alegremente o último golpe levaram o ouro negro a preço de banana. Foi o caso da EXXOM MOBIL para exemplificar.

O campo gigante de Carcará e a petroquímica de SUAPE sequer foram licitadas na entrega avassaladora. Perdemos um trilhão de reais por conta destas negociatas.

A posição das forças armadas foi de omissão total o que não gera surpresa uma vez que seu passado é nada recomendável. Acumulam uma história de fracassos. O exército brasileiro promoveu um genocídio no Paraguai tanto que os arquivos desta guerra do século XIX são mantidos secretos. Fez uma matança em Canudos para evitar que os nordestinos se livrassem da tutela dos donos dos engenhos. Quando comandaram o país na ditadura, manipulada pela Casa Branca, roubaram, mataram, torturaram, desapareceram com centenas de pessoas e só de indígenas foram cerca de quatro mil mortos e nada podia se falar, pois existia uma censura total e um medo endêmico das pessoas. Eu mesmo sou testemunha viva, pois fui preso, torturado juntamente com minha irmã e cunhado. Não fosse meu pai, coronel do exército, golpista arrependido, e a Igreja Católica, não estaria aqui para denunciar o ocorrido.

As Forças Armadas que existem para defender nossas fronteiras e soberania, agora, se prestam a servir de instrumento para que o corrupto e ilegítimo governo Temer possa respirar por meio desta medida inconstitucional de intervenção no Rio de Janeiro, o que, na prática, servirá para substituir as fracassadas UPP’s que deveriam ser de intervenção cívica e não militar.

Na verdade, a população não tem confiança na Polícia Militar devido ao seu total despreparo e má formação e, por outro lado, esta população não sabe o que ocorreu na ditadura devido ao terror que reinava e à censura que não permitia qualquer divulgação.

Pretende este governo, vassalo dos interesses internacionais, depois de ter conseguido aprovar a danosa reforma trabalhista, ganhar popularidade para poder mais adiante voltar a tentar dar o golpe mortal no povo que é a realização da reforma da previdência que nesse momento seria impossível, pois não tem voto nem prestígio para tal. 

A intervenção, ora decretada, é feita por quem tem passado comprometedor, sendo o aprofundamento da ditadura do capital e está longe de resolver os problemas da segurança pública, pois não se está enfrentando as causas estruturais, servindo apenas para massacrar e matar as populações das periferias pobres e negras. Nenhum grande traficante ou bandido será preso pelo Exército. Aécio, Perrela, Jucá e outros gângsteres da elite brasileira sabem muito bem disso. A intervenção é de tal ordem arbitrária que até proíbe a presença de jornalistas que têm, não só o direito de ver, mas principalmente o dever de informar.

Os pobres das comunidades estão, inclusive, sendo fichados em abordagens generalizadas o que está em desacordo com a Constituição Federal e configura intolerável violação dos direitos fundamentais. Por acaso as Forças Armadas estão fazendo abordagens nos condomínios de luxo, nas casas dos grandes traficantes ou nas fronteiras de onde provém as drogas e as armas sofisticadas?

Precisamos continuar nas ruas contra estes governos ilegítimos e corruptos para derrubá-los em todos os níveis, barrando a intervenção militar e a reforma da previdência. Para tanto, será de suma importância uma greve geral, pois a situação do país é catastrófica.


André de Paula é advogado da Frente Internacionalista dos Sem-Teto (FIST) e membro da Anistia Internacional.

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quarta-feira, 3 de janeiro de 2018

OPINIÃO - A FARSA ELEITORAL E A CONSTITUINTE POPULAR

André de Paula

Há muito não tenho mais título de eleitor, pois de nada serve tal instrumento. Sendo obrigatório o comparecimento às urnas, pratico a desobediência civil, uma vez que não voto, não justifico, não pago um centavo que seja há várias eleições. São elas, na verdade, uma farsa comandada pelas grandes empresas e pelos capitalistas que as financiam.

Depois de eleitos, os candidatos, evidentemente, terão que governar e legislar para quem os bancou. Aliás, os partidos maiores têm mais propaganda mesmo nos horários gratuitos de rádio e TV. Além disso, para aumentar este tempo, são feitas as alianças mais sórdidas e vendidos nobres ideais (vide as alianças PT – TEMER-MALUF-COLLOR- SARNEY... que resultaram no Golpe articulado por dentro do próprio Governo).

Os candidatos e o Tribunal Superior Eleitoral tentam convencer o povo da importância que as eleições realmente não têm. A população já descobriu ser jogo de cartas marcadas, de que de nada adiantam as eleições, uma vez que sempre ganha o capital, seja de que partido for. Por isso mesmo, muitos vendem o voto, trocam por pequenos benefícios, anulam, votam em branco ou simplesmente fazem como eu: não comparecem às urnas. 

Na última eleição, no Rio, por exemplo, os números de votos brancos, nulos e abstenções suplantaram os votos do governador Pezão. E assim também se deu pelo país inteiro.

Agora, este número vai aumentar e muito, pois o PT fez quase o mesmo que os governos entreguistas do passado, apenas se diferenciando deste por pequenas medidas que foram boas para o povo pobre, e apesar disto sofreu um golpe, uma vez que, quem se alia a bandidos, não pode esperar fidelidade destes. Os partidos que se apresentam como aparentemente de esquerda e mais combativos (PSTU, PCB, PCO e Psol) na verdade apenas são a cereja do bolo, em nada influenciando a vontade dos dominantes, mesmo porque sabem que são consentidos para dar aparência de uma democracia que não existe. Movimentos sociais, o povo na rua, sindicatos dos trabalhadores combativos, esses é que poderão, nas mobilizações e na eleição de uma nova Constituinte Popular, trazer a mudança para preparar a tão sonhada revolução que é a modificação da estrutura do país de modo que as riquezas sejam divididas igualitariamente.

Na verdade, para democratizar as eleições, teria que haver a convocação de nova Constituinte, como aconteceu na Venezuela, onde o ex-presidente Carter dos Estados Unidos afirmou ser o processo eleitoral mais transparente do mundo o que também foi atestado por cerca de cinquenta observadores internacionais. Realmente, lá o eleitor passa por biometria, votando eletronicamente e no papel, havendo, inclusive, auditoria de todas as eleições. O voto não deveria ser obrigatório; a escolha dos candidatos deveria ser feita nos bairros; os representantes do povo deveriam receber o salário justo, conforme o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos); o espaço e tempo de propaganda seriam iguais, inclusive para voto nulo; candidaturas avulsas e de representações do movimento sindical e popular (índios, negros, camponeses, estudantes, sem-teto, etc.). Deveria ter fim a indicação de ministros pelo governo, com eleição direta para STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e controle externo do Poder Judiciário. 

Em vez da atual forma antidemocrática de eleição, o povo deveria ser consultado através de plebiscitos para as questões que envolvam a soberania nacional e popular, como o fim dos leilões e a aplicação dos recursos do petróleo estatizado e sob o controle dos trabalhadores, para a reforma agrária, urbana, da saúde, penitenciária, da educação e para punir os torturadores do golpe terrorista de 1964.

Por fim, destituição, mediante votação, dos representantes que não cumprirem com as promessas de campanha, ou seja, várias eleições “pra valer”, em vez do engodo do atual processo de “escolha”. O melhor, no momento, é não legitimar este podre processo de escolha através da desobediência civil: não votando e não justificando. Não se trata de nomes, se um é melhor ou pior do que o outro, e sim, da forma de escolha que é uma farsa onde a burguesia sempre leva a melhor.

André de Paula é membro da Anistia Internacional e advogado da Frente Internacionalista dos Sem Teto –FIST

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